Termos de Uso & Política de Privacidade
Versão 1.0 · Última atualização: junho de 2025 · Aplica-se a todos os usuários da plataforma AprovadoPRO
Termos de Uso
Bem-vindo à AprovadoPRO. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado da plataforma após eventuais alterações constitui aceitação das novas condições.
2. O Serviço
A AprovadoPRO é uma plataforma de estudos voltada a candidatos de concursos públicos, OAB, ENEM, vestibulares e demais avaliações de ingresso. O serviço oferece:
- Banco de questões comentadas com filtros inteligentes por banca, disciplina e dificuldade;
- Simulados cronometrados com gabarito e explicacao detalhada;
- Cadernos de estudo personalizados com modo offline;
- Revisões, desempenho, radar de estudos e recursos administrativos do SaaS.
3. Cadastro
Para utilizar recursos restritos, o usuário deve informar dados verdadeiros, atuais e completos. O usuário é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais.
A AprovadoPRO pode bloquear ou suspender contas quando identificar uso indevido, tentativa de fraude, compartilhamento irregular de acesso ou violação destes Termos.
4. Pagamento
Os planos públicos podem incluir modalidade gratuita, mensal e anual, conforme catálogo vigente exibido na plataforma. Valores, limites e benefícios podem variar de acordo com o plano ativo.
Pagamentos, renovações, reembolsos e cancelamentos seguem as regras comerciais exibidas no checkout e as condições do provedor de pagamento integrado.
5. Propriedade Intelectual
O layout, marca, textos, comentários, métodos, banco de questões, organização dos dados e demais conteúdos da plataforma pertencem à AprovadoPRO ou a seus licenciadores.
É proibido copiar, revender, redistribuir, raspar, automatizar extração ou publicar conteúdo interno sem autorização expressa.
6. Responsabilidade
O usuário deve utilizar a plataforma de forma lícita, individual e compatível com a finalidade educacional do serviço.
A AprovadoPRO oferece recursos de apoio ao estudo, mas não garante aprovação, resultado em prova ou equivalência plena entre questões da plataforma e exames oficiais.